Metodologia
Os Fundos para a Infância e Adolescência possuem
um mecanismo dinâmico de recursos, permitindo a participação
de diversos segmentos da sociedade, como doações
de pessoas físicas e jurídicas, orçamento
público (federal, estadual ou municipal) e destinações
do Poder Judiciário.
No entanto, a sociedade sabe muito pouco sobre os FIAs,
os procedimentos e as formas de doação e aplicação
dos recursos, o que faz com que o volume arrecadado seja
insuficiente para a implementação de políticas
públicas locais que atendam às necessidades
das crianças e dos adolescentes de cada Estado e
município.
Assim, há necessidade de criar mecanismos de divulgação
e orientação sobre o FIA e os procedimentos
para quem deseja apoiá-lo. Esse projeto possui três
eixos principais:
Publicações
Serão publicados três manuais, visando ao
fortalecimento dos Fundos:
- FIA – Passo a passo – Um guia para a ação.
Orientando os Conselhos Municipais na criação
e gestão orçamentária dos Fundos.
- FIA – Guia para empresas. Orienta as empresas sobre
como destinar recursos do Imposto de Renda devido aos
Fundos e sobre formas de envolver os funcionários
que também podem destinar recursos ao FIA.
- FIA – Como transformar multas e penalidades administrativas
em futuro para crianças e adolescentes. Aborda
a destinação de multas e penalidades administrativas
para os Fundos, incluindo casos bem-sucedidos e depoimentos
de juizes que protagonizaram essas ações.
Divulgação
- Na mídia: Realização de uma grande
campanha de mídia nacional, mobilizando agência
de comunicação, produtores, fornecedores
de mídia e veículos de comunicação
na divulgação em massa para a sociedade
da existência do FIA e da possibilidade de destinação
de recursos incentivados por empresas e pessoas físicas.
- Entre empresas: Mobilização das Federações
das Indústrias para a divulgação
do FIA e dos procedimentos de destinação
de recursos aos Fundos, bem como da prestação
de contas à Receita.
- Entre municípios: Distribuição
do “Fia – Passo a passo – Um guia para a Ação”
para todos os municípios do País.
- Poder Judiciário: Distribuição
do “FIA – Como transformar multas e penalidades administrativas
em futuro para crianças e adolescentes” em todas
as comarcas do Brasil.
Capacitação
A capacitação dos conselheiros é um
dos fatores vitais para a sustentação dos
Fundos a longo prazo e acontecerá por meio dos módulos
que tratarão dos seguintes temas:
- Captação e aplicação dos
recursos;
- Transparência das informações e
prestação de contas;
- Análise de projetos e critérios de seleção.
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